herança complicada em minas gerais

A novela da herança de Luciano (cont.)
Rating
+1

Total: 1
Data: 09/06/2003 12:44:50 [1075 Palavras]
Idioma: Português-Brasil
Autor: Gazeta Mercantil

Belo Horizonte, 9 de Junho de 2003 - Partilha do patrimônio é contestada por um dos herdeiros sob a alegação de fraude. A ação indenizatória proposta por Lhano Nelson deu entrada na 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, em 30 de dezembro de 2002 tem o número: 02402882102. Embora muitas partes processuais tenham tramitado na Vara de Família, onde são protegidas por segredo de Justiça, este jornal teve acesso à relação de bens, à forma como foram divididos, a depoimentos sobre a forma singular como Antônio Luciano geria seus negócios gigantescos e o modo engenhoso como se processou a partilha da herança. Alguns episódios da vida pessoal de Antonio Luciano, de amplo conhecimento público em Minas, foram levados para a televisão na mini-série de nome "Hilda Furacão", de autoria do escritor Roberto Drumond. Contudo, a curiosidade em torno de sua figura não foi inteiramente saciada com o inventário de seus bens e a conseqüente partilha. O filho responsável pela condução do inventário, Antonio Luciano Pereira Neto, oficialmente chamado de inventariante, exigiu que os advoga-dos não se aproximassem da imprensa, em nenhuma circunstância. A decisão foi acolhida pelos demais herdeiros. Identificação dos herdeiros Diante de uma fortuna tão vasta e dispersa e, sobretudo, diante de um número desconhecido de herdeiros, o inventariante e suas duas irmãs do casamento reuniram alguns dos profissionais mais competentes para realizar rapidamente a partilha. Segundo a fonte ouvida por este jornal, que foi um dos contratados para dividir a herança, eles temiam que se repetisse o tormentoso inventário do Barão de Cocais, um dos mineiros mais ricos dos tempos do Império, mas que teve fortuna dissolvida nas intermináveis disputas judiciais. A família contratou três desembargadores aposentados, Humberto Theodoro Júnior, Milton Fernandes e Gustavo Capanema Almeida conhecidos pelo vasto saber jurídico e mais o advogado comercial Paulo André Rohrmann. Ao quarteto de renomados juristas, alguns com livros publicados, foi incorporado o ex-secretário estadual da Fazenda, o economista Lúcio Assumpção, que na época era o presidente da Associação Comercial de Minas Gerais. A longa experiência nos tribunais dos contratados revelou-se de grande utilidade já no início do processo, no momento da habilitação dos herdeiros. Todos os que se apresentaram foram informados de que seriam amistosamente acolhidos no inventário, desde que cumprissem uma única condição, que era a de ter a paternidade confirmada pelo médico Sérgio Pena, de Belo Horizonte, pioneiro na utilização de testes de DNA em suas investigações. Essa promessa foi realmente cumprida e num único dia, dez herdeiros tiveram sua pretensão reconhecida numa única audiência, em companhia do advogado Gustavo Capanema de Almeida. Os exames resultaram em decepção para dezenas de aspirantes à fortuna, mas confirmou, também, a história aterrorizante de que Antônio Luciano seduziu e engravidou, sucessivamente, uma mulher e depois a sua filha nascida dessa aventura amorosa. Ambas foram relacionados no inventário que reuniu um total de 31 filhos. O passo seguinte foi a redação de um documento, que os herdeiros apelidaram de "Bíblia", no qual concordavam com todos os procedimentos da partilha, incluindo Lhano Nelson que, àquela altura ainda não mostrara seu descontentamento com o inventário. Como também estavam sendo inventariados os bens de D. Clara, esposa de Antônio Luciano, falecida pouco tempo antes, a metade dos bens, correspondente à herança da mãe, ficaria apenas com os três filhos do casal. Eles preferiram assumir a parte chamada de "industrial", por produzir riquezas e que era constituída basicamente pela usina de açúcar, cinemas e hotéis. O conjunto é, hoje, administrado por uma holding denominada LAC Participações Ltda, sigla formada pelas letras iniciais dos herdeiros Antonio Luciano Neto, Ana Lúcia e Clara. O restante foi dividido igualmente entre os 31 filhos, incluindo os três do casamento, agora participando como sucessores do pai. Essa herança foi constituída basicamente por imóveis. Do total do espólio, cada filho do casamento ficou com aproximadamente US$91 milhões e cada um dos 28 filhos fora do casal, com cerca de US$ 8 milhões. Esse valor - que é apenas o oficial - poderia ter aumentado mais tarde, já que faziam parte da herança algumas fazendas, terrenos e bairros inteiros em Belo Horizonte que não estavam oficialmente incluídos na partilha pois apresentavam documentação incompleta, estavam em processo de desapropriação ou invadidos por posseiros. Excluído da partilha Inconformado com a divisão que, em sua opinião, teria privilegiado os três filhos do casamento, Lhano Nelson se retirou do acordo. Imediatamente, ao tomar conhecimento dessa rebeldia, o quarteto de advogados, segundo ele, apresentou ao juiz um documento no qual Antônio Luciano, ainda em vida, o deserdara. Em seguida, teriam se cercado de outras cautelas pra evitar que a burocracia judicial prejudicasse a partilha dos bens. A primeira providência teria sido a de inverter a forma processual do inventário, que habitualmente começa pela apresentação, ao juiz, do atestado de óbito e da relação de bens e herdeiros do morto para que seja nomeado o inventariante. Orientados pela longa experiência nos tribunais dos magistrados aposentados, os herdeiros teriam optado por outro caminho. Primeiro dividiram os bens e em seguida encaminharam os termos do acordo do tribunal. Apesar de deserdado, Lhano Nélson foi incluído na partilha, já que a deserção poderia ser recusada pela Justiça, como realmente ocorreu. Também foram separadas outras três cotas, na expectativa de que novos herdeiros aparecessem no decorrer do processo e durante muitos anos essa fortuna que totalizava quase US$ 25 milhões esteve à espera de possíveis pretendentes até que finalmente, há dois anos, foi repartida entre os herdeiros originais. A parte referente a Lhano Nelson está sendo administrada pela Imobiliária Fayal, empresa pertencente ao espólio e esse foi o único herdeiro não recebeu nada, até o momento. Agora, com a ação de Lhano, a herança pode se constituir num processo insolúvel, pois alguns herdeiros já gastaram parte ou todo o dinheiro ou, ainda, substituíram os terrenos por outras aplicações. Um dos herdeiros morreu em acidente de carro, assim como também faleceu o desembargador aposentado Milton Fernandes. Além disso, inúmeros recursos poderão alcançar o processo, exatamente como no caso do Barão de Cocais, procedimento que poderá resultar até na paralisação das atividades das indústrias de açúcar e dos hotéis. Quase todos os cinemas foram vendidos para seitas evangélicas e transformados em templos religiosos. Procurados por este jornal, os advogados do inventário não foram encontrados. kicker: No mesmo dia e numa única audiência, dez herdeiros tiveram sua pretensão reconhecida kicker2: Cada filho do casamento ficou com US$ 91 milhões e os demais com US$ 8 milhões (Gazeta Mercantil/Caderno A8)(Durval Guimarães)